Execução Fiscal 0002868-14.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002868-14.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 15:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/03/2021, 15:03

Decorrido prazo de SUCUPIRA LOGISTICA LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:27

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002868-14.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SUCUPIRA LOGISTICA LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

24/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 15:14

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:00

Juntada de certidão

17/02/2021, 13:59

Juntada de certidão

29/01/2021, 18:20

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2021, 16:22

Despacho

•29/04/2020, 12:53

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de SUCUPIRA LOGISTICA LTDA em 18/03/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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