Execução Fiscal 0043398-65.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.208,54

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EVILASIO SALUSTIANO BATALHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 28/11/2025

09/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:23

Juntada de petição intercorrente

24/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 28/11/2025

09/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2025, 16:50

Ato ordinatório

•22/07/2025, 19:05

06/11/2025, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:23

Juntada de petição intercorrente

24/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 19:05

Juntada de Certidão

22/07/2025, 19:05

Processo Desarquivado

22/07/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:29

Arquivado Provisoramente

17/01/2022, 14:29

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:39

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:15

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:33

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:44

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:20

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:21

Juntada de petição intercorrente

07/03/2021, 10:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043398-65.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVILASIO SALUSTIANO BATALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043398-65.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVILASIO SALUSTIANO BATALHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2019, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/06/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2019, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 5.6.2019

05/06/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

02/05/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2018, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 14:06

OFICIO EXPEDIDO - Em 13/06/2017.

24/07/2017, 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2017, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/09/2015, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2015, 18:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/01/2015, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2014, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/07/2013, 07:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

14/05/2013, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2013, 10:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/05/2013, 09:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2013, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/01/2012, 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/01/2012, 14:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2011, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2011, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/07/2011, 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

20/06/2011, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2011, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2011, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO

30/09/2010, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2010, 10:26

Ato ordinatório

•22/07/2025, 19:05

Despacho

•17/01/2022, 14:29

Ato ordinatório

•01/08/2019, 17:22

Decisão

•05/06/2019, 09:58

Certidão

•01/06/2019, 17:39

Despacho

•26/04/2018, 19:33

Despacho

•13/06/2017, 16:00

Despacho

•22/01/2015, 17:32

Despacho

•17/01/2011, 14:47