Cumprimento de sentença 0003445-36.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2006

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo/SP

19/08/2021, 14:20

Baixa Definitiva

19/08/2021, 14:20

Juntada de certidão

19/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:12

Juntada de manifestação

02/07/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:46

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003445-36.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO AQUIRA WATANABE - SP104535 Destinatários: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME SERGIO AQUIRA WATANABE - (OAB: SP104535) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:27

Juntada de Certidão

25/06/2021, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2021, 09:54

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo/SP

19/08/2021, 14:20

Baixa Definitiva

19/08/2021, 14:20

Juntada de certidão

19/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:12

Juntada de manifestação

02/07/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:46

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003445-36.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO AQUIRA WATANABE - SP104535 Destinatários: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME SERGIO AQUIRA WATANABE - (OAB: SP104535) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:27

Juntada de Certidão

25/06/2021, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 12:27

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2021, 09:54

Decorrido prazo de PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:55

Decorrido prazo de PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:30

Publicado Intimação polo ativo em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:30

Juntada de manifestação

25/02/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003445-36.2006.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO AQUIRA WATANABE - SP104535 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME SERGIO AQUIRA WATANABE - (OAB: SP104535) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003445-36.2006.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO AQUIRA WATANABE - SP104535 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME SERGIO AQUIRA WATANABE - (OAB: SP104535) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 19:36

Decorrido prazo de PROJEPYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:55

Juntada de manifestação

07/11/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

26/10/2020, 16:37

Juntada de Petição (outras)

22/10/2020, 06:43

Juntada de Petição (outras)

22/10/2020, 06:43

Juntada de Petição (outras)

22/10/2020, 06:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2020, 14:35

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

14/10/2020, 14:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/07/2008, 10:53

REMESSA ORDENADA: TRF

16/07/2008, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2008, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2008, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2008, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2008, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 20:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2007, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2007, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2007, 20:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - .

24/05/2007, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/05/2007, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/05/2007, 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT. NR. 166 B/2007

08/05/2007, 17:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/04/2007, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

12/03/2007, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2007, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2006, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2006, 20:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/11/2006, 19:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2006, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

14/08/2006, 20:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2006, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2006, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/05/2006, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/05/2006, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/04/2006, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

18/04/2006, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2006, 18:52

INICIAL AUTUADA

31/01/2006, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2006, 12:36

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 12:27

Ato ordinatório

•18/02/2021, 19:36