Execução Fiscal 0026051-39.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/1998

Valor da Causa

R$ 8.902,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS

CPF

Reu

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de pedido de extinção do processo

12/02/2026, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:08

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de pedido de extinção do processo

12/02/2026, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:16

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:16

Despacho

•05/02/2026, 18:16

05/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:16

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2021, 10:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026051-39.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026051-39.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026051-39.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026051-39.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 14:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/02/2009, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/02/2009, 15:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/02/2009, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2005, 13:11

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/06/2005, 13:10

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2005, 13:09

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

22/10/2004, 19:11

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/11/2002, 18:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/11/2002, 18:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/08/2001, 15:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/08/2001, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2001, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2001, 13:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/08/2001, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/11/1999, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/1999, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/1999, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/1999, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/1999, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1999, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/08/1999, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/06/1999, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/1999, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/1999, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/1999, 15:59

CARGA: RETIRADOS CEF - MUCIO DIAS DA CUNHA

10/06/1999, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/1999, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/1999, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/1999, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA

29/03/1999, 12:33

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

22/03/1999, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/12/1998, 16:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/1998, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/1998, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/1998, 12:48

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

17/11/1998, 13:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/1998, 11:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/1998, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/1998, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/1998, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/1998, 17:22

Despacho

•11/09/2009, 14:20

Despacho

•11/09/2009, 14:20

Despacho

•11/09/2009, 14:20

Despacho

•11/09/2009, 14:20

Despacho

•11/09/2009, 14:20

Despacho

•11/09/2009, 14:20