Execução Fiscal 0000158-48.2014.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.517,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

G F DA SILVA MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:43

Juntada de embargos de declaração

13/11/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:24

Juntada de manifestação

21/10/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 12:22

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:22

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:43

Juntada de embargos de declaração

13/11/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2025, 18:00

Documentos

Sentença Tipo C

•21/10/2025, 18:00

Despacho

•16/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:24

Juntada de manifestação

21/10/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 12:22

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:22

Processo Desarquivado

16/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:28

Arquivado Provisoramente

26/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 18:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:25

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:06

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:08

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-48.2014.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: G F DA SILVA MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G F DA SILVA MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-48.2014.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: G F DA SILVA MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G F DA SILVA MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 11:53

Juntada de volume

23/02/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 11:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/10/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2014, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2014, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 09:15

CARGA: RETIRADOS CEF

12/09/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/09/2014, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2014, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 18:13

CARGA: RETIRADOS CEF

11/04/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CEF

09/04/2014, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2014, 18:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/01/2014, 12:44

Despacho

•26/08/2021, 15:41