Execução Fiscal 0020032-25.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 78.604,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:37

Juntada de manifestação

09/05/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:12

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 19:12

Conclusos para decisão

08/12/2021, 15:18

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:53

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:39

Juntada de manifestação

26/02/2021, 11:11

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:37

Juntada de manifestação

09/05/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:12

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 14:53

Decisão

•06/05/2022, 19:12

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 19:12

Conclusos para decisão

08/12/2021, 15:18

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:53

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:39

Juntada de manifestação

26/02/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020032-25.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020032-25.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:13

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:12

Juntada de volume

23/02/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 11:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/12/2020, 11:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/03/2020, 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 199

17/02/2020, 10:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2019, 15:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/10/2019, 14:13

OFICIO EXPEDIDO

06/08/2019, 11:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2019, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2019, 19:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2019, 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/05/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 28/01/2019

25/01/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/11/2018

09/11/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 12:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/11/2018, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1334

17/09/2018, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 09:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/07/2018, 13:42

INICIAL AUTUADA

03/07/2018, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2018, 14:50