Execução Fiscal 0027417-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 08:50

Arquivado Provisoramente

27/09/2025, 08:50

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:48

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:48

Juntada de manifestação

17/11/2023, 23:09

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 09:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:02

Juntada de manifestação

07/12/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2022, 17:25

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 08:50

Arquivado Provisoramente

27/09/2025, 08:50

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•27/09/2025, 08:50

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:48

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:48

Juntada de manifestação

17/11/2023, 23:09

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 09:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:02

Juntada de manifestação

07/12/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2022, 17:25

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:04

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:48

Juntada de manifestação

18/02/2022, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:48

Outras Decisões

22/11/2021, 17:48

Conclusos para despacho

17/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027417-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027417-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:25

Juntada de volume

23/02/2021, 18:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2019, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2019, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 12:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 13:23

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:48

Despacho

•20/09/2023, 09:25

Manifestação

•18/02/2022, 22:57

Decisão

•22/11/2021, 17:48