Execução Fiscal 0000731-20.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.132,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDIVAR MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/09/2022, 22:12

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 12:04

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 13:49

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 23:00

Juntada de procuração/habilitação

21/03/2022, 17:23

Juntada de Certidão

02/03/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:45

Proferida decisão interlocutória

24/06/2021, 14:45

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

17/09/2022, 22:12

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:12

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2025, 18:00

Despacho

•19/08/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 12:04

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 13:49

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 23:00

Juntada de procuração/habilitação

21/03/2022, 17:23

Juntada de Certidão

02/03/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:45

Proferida decisão interlocutória

24/06/2021, 14:45

Conclusos para decisão

17/06/2021, 12:55

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:35

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:44

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:20

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:21

Decorrido prazo de EDIVAR MIRANDA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000731-20.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDIVAR MIRANDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVAR MIRANDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000731-20.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDIVAR MIRANDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVAR MIRANDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2020, 16:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1118/2018

21/05/2019, 16:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/05/2019, 16:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/04/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2018, 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 1118/2018

29/11/2018, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

07/02/2018, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 10:29

Despacho

•11/07/2023, 16:02

Despacho

•31/05/2023, 22:38

Decisão

•25/11/2022, 14:52

Ato ordinatório

•17/05/2022, 12:12

Decisão

•24/06/2021, 14:45