Execução Fiscal 0032504-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.489,13

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO

OAB/BA 18800·CPF·Representa: Autor

CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA

OAB/BA 6528·CPF·Representa: Autor

DIANA COELHO CALASANS GUERRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS MACEDO SILVA

OAB/BA 45015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/03/2025, 11:04

Juntada de Informação

25/03/2025, 09:48

Juntada de manifestação

25/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:43

Juntada de apelação

10/03/2025, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:42

Juntada de manifestação

10/02/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:46

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/03/2025, 11:04

Juntada de Informação

25/03/2025, 09:48

Juntada de manifestação

25/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:43

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 11:43

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:43

Juntada de apelação

10/03/2025, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:42

Juntada de manifestação

10/02/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:30

Juntada de petição intercorrente

13/11/2024, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 09:45

Juntada de Certidão

28/10/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:57

Juntada de manifestação

25/09/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:17

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:14

Juntada de manifestação

13/03/2023, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 17:21

Outras Decisões

02/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 17:21

Juntada de Certidão

02/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:44

Juntada de manifestação

11/04/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 07:45

Juntada de certidão

03/04/2022, 07:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:38

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:20

Juntada de manifestação

24/09/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 18:52

Outras Decisões

23/09/2021, 18:52

Conclusos para despacho

24/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:43

Juntada de manifestação

25/02/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032504-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032504-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:41

Juntada de volume

23/02/2021, 18:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2020, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2020, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2020, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2020, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/02/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2019, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2019, 14:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/06/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2019, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 10:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/10/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/09/2018, 13:09

INICIAL AUTUADA

25/09/2018, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2018, 15:34

Despacho

•24/01/2025, 14:46

Decisão

•28/10/2024, 09:45

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:17

Decisão

•02/03/2023, 17:21

Decisão

•23/09/2021, 18:52