Execução Fiscal 0002146-38.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 32.541,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANQUES FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/07/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2023, 13:57

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:14

Juntada de petição intercorrente

27/12/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 19:28

Outras Decisões

15/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão

05/12/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 23:21

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 15:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/11/2022, 10:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

28/07/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2023, 13:57

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 13:57

Decisão

•15/12/2022, 19:28

28/02/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:14

Juntada de petição intercorrente

27/12/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 19:28

Outras Decisões

15/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão

05/12/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 23:21

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 15:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/11/2022, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 19:09

Conclusos para decisão

20/03/2022, 19:09

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 20:11

Juntada de diligência

10/08/2021, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:44

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:23

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:11

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:32

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:11

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002146-38.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002146-38.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2019, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 11:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 14:30

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 11:54

Decisão

•21/07/2022, 19:09