Execução Fiscal 0039584-15.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.904,42

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:26

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 08:28

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:48

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:48

15/01/2026, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:26

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 08:28

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 11:25

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 16:04

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039584-15.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039584-15.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:59

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 19:58

Juntada de volume

23/02/2021, 19:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 13:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2017, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 18:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/05/2017, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

04/05/2017, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 18:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/03/2017, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2017, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI/BA - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/10/2016, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/10/2016, 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2016, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 11:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2016, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO

17/06/2016, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 11:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 10:28

CITACAO: ORDENADA

28/03/2016, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2016, 14:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/02/2016, 18:51

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

14/12/2015, 18:17

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/12/2015, 17:03

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

14/12/2015, 16:41

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/12/2015, 16:40

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/11/2015, 17:05

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/10/2015, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 18:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

23/10/2015, 18:31

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

15/10/2015, 17:10

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/10/2015, 16:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

13/10/2015, 16:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/10/2015, 16:08

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/06/2015, 18:50

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/06/2015, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 17:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO NUCON

08/06/2015, 16:50

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

28/04/2015, 20:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PROCESSO SEM ACORDO

27/04/2015, 16:28

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

27/04/2015, 16:18

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/04/2015, 16:18

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/03/2015, 15:40

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2015, 09:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2015, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 12:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NUCON SOLICITA REMESSA DOS AUTOS PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

04/03/2015, 16:54

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/02/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 18:27

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PROCESSO SEM ACORDO - AUSENTE

16/12/2014, 18:42

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/11/2014, 14:13

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/11/2014, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2014, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 18:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

10/11/2014, 15:36

INICIAL AUTUADA

10/11/2014, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2014, 15:57

Ato ordinatório

•10/10/2025, 11:22

Despacho

•30/04/2021, 13:39