Execução Fiscal 0001674-96.2002.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

10/02/2026, 09:45

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:54

Juntada de petição intercorrente

21/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 17:55

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:55

Todas as movimentações(120)

Juntada de documentos diversos

10/02/2026, 09:45

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:54

Juntada de petição intercorrente

21/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 15:18

Despacho

•05/09/2024, 17:55

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legal

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07/10/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 17:55

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:15

Juntada de manifestação

14/11/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 19:28

Juntada de manifestação

27/10/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/04/2022, 16:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-96.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ARIQUEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-96.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ARIQUEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 20:31

Juntada de volume

23/02/2021, 20:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS 2005.2046-9

06/06/2005, 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO 757/2005

06/06/2005, 14:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 066/2005 DEVOLVIDA

11/05/2005, 13:32

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 757/2005

04/05/2005, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO J. DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO....

04/05/2005, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/05/2005, 15:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - C.P. 066/2004

28/02/2005, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR A CP PARA SER NOVAMENTE ENVIADA AO J. DEPRECADO...

25/02/2005, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA CEF

15/02/2005, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

15/02/2005, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2005, 14:30

CARGA: RETIRADOS CEF

11/02/2005, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/02/2005, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À CEF

09/02/2005, 18:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 066/2004

09/02/2005, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA 066/2004

13/12/2004, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 61...

13/12/2004, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/12/2004, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/12/2004, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR REFERENTE C.P. 066/2004

30/09/2004, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 770/2004

29/09/2004, 13:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. P. 066/2004

17/09/2004, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO..../DEPRECAR......

15/09/2004, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÕES DAS PARTES

03/09/2004, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EXQTE.

03/09/2004, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2004, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/08/2004, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

27/08/2004, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À C.I. 044/2004

03/08/2004, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. 044/2004 - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE

19/07/2004, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C.I. 044/2004 - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE

14/07/2004, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE 48 HORAS, O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO..

14/07/2004, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/07/2004, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQÜENTE

08/07/2004, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR REFERENTE À C.I. 018/2004

30/03/2004, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. 018/2004

15/03/2004, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE

12/03/2004, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE O EXEQUENTE BENS DA DEVEDORA PASSIVEIS DE PENHORA....

12/03/2004, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

08/03/2004, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

08/03/2004, 18:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA JUNTADA DE PETICAO E ANALISE DE PEDIDO.....

08/03/2004, 17:50

BAIXA ARQUIVADOS

17/12/2003, 11:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

02/12/2003, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE NOVEMBRO DE 2003

22/09/2003, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2003, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETICAO DO EXEQUENTE PEDINDO SUSPENSAO

16/09/2003, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXQTE

12/09/2003, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C.I. Nº 31/2003-SEXEC

05/09/2003, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. 031/2003

26/08/2003, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/08/2003, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2003, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO EM 48HS

12/08/2003, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE PROSSEGUIR FEITO

12/08/2003, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A C.I. 018/2003

13/06/2003, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR EXEQÜENTE DE DESPACHO

27/03/2003, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXEQÜENTE DO DESPACHO DE FL.

25/03/2003, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2003, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA AR REF. C.I. 043/2002-SEXEC

06/12/2002, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQÜENTE

05/12/2002, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. 043/2002

21/11/2002, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXEQÜENTE DA NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA

21/11/2002, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 217, DE 20.11.2002

20/11/2002, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 18.11.2002

18/11/2002, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR VISTA SOBRE CERTIDÃO DE FL.

11/09/2002, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQÜENTE SOBRE BEM NOMEADO À PENHORA

11/09/2002, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 559/2002

11/09/2002, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA CEF COM CERTIDÃO DE IMÓVEL NOMEADO À PENHORA

05/09/2002, 10:30

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - IMÓVEL NA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

02/09/2002, 19:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2002, 12:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 559/2002

02/07/2002, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO.

25/06/2002, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2002, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

22/05/2002, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2002, 14:57

INICIAL AUTUADA

22/05/2002, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2002, 08:48

Despacho

•26/04/2022, 16:53