Execução Fiscal 0001013-97.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 126.168,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

KERLIN A BARALDI - EPP

Terceiro

KERLIM ADRIANO BARALDI

Terceiro

KERLIN A BARALDI - EPP

CNPJ

Reu

KERLIN ADRIANO BARALDI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:08

Juntada de manifestação

20/10/2025, 10:42

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 14:26

Juntada de Certidão

16/08/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 03:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2025, 03:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2023, 13:12

Juntada de manifestação

24/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:06

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:08

Juntada de manifestação

20/10/2025, 10:42

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 11:08

Ato ordinatório

•16/08/2025, 03:16

18/08/2025, 14:26

Juntada de Certidão

16/08/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 03:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2025, 03:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2023, 13:12

Juntada de manifestação

24/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:11

Expedição de Intimação.

29/08/2023, 12:27

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:21

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 14:31

Juntada de Certidão

17/03/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 19:34

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 19:33

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 19:31

Juntada de informação

18/01/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 12:16

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:42

Juntada de manifestação

03/10/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 14:10

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 14:40

Juntada de informação

02/06/2022, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 15:33

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 13:19

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:19

Outras Decisões

01/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:48

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:47

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:06

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:05

Juntada de certidão

17/09/2021, 14:45

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

16/06/2021, 16:43

Juntada de Certidão

16/06/2021, 11:25

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:41

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:59

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:41

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:40

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:56

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:56

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:51

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:20

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de KERLIN ADRIANO BARALDI em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de KERLIN A BARALDI - EPP em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:35

Processo Desarquivado

12/03/2021, 17:19

Juntada de manifestação

12/03/2021, 16:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-97.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KERLIN A BARALDI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KERLIN A BARALDI - EPP KERLIN ADRIANO BARALDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-97.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KERLIN A BARALDI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KERLIN A BARALDI - EPP KERLIN ADRIANO BARALDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-97.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KERLIN A BARALDI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KERLIN A BARALDI - EPP KERLIN ADRIANO BARALDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-97.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KERLIN A BARALDI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KERLIN A BARALDI - EPP KERLIN ADRIANO BARALDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

23/02/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:40

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 20:40

Juntada de volume

23/02/2021, 20:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/11/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/08/2019, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2019, 15:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2019, 15:52

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/06/2019, 13:44

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

24/06/2019, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 12:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/06/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2018, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2018, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2018, 16:03

Ato ordinatório

•16/08/2025, 03:16

Ato ordinatório

•22/11/2023, 14:06

Ato ordinatório

•22/11/2023, 14:06

Despacho

•29/06/2023, 16:45

Ato ordinatório

•17/03/2023, 19:34

Ato ordinatório

•17/03/2023, 19:34

Ato ordinatório

•18/01/2023, 12:16

Ato ordinatório

•21/09/2022, 14:10

Decisão

•01/06/2022, 13:19

Despacho

•23/02/2021, 20:41