Execução Fiscal 0012354-04.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.953,42

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

BELTRONIO FERREIRA DE MELO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/10/2022, 23:42

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2022, 09:25

Juntada de documentos diversos

06/09/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 16:05

Proferida decisão interlocutória

27/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 07:35

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:33

Proferida decisão interlocutória

19/03/2021, 10:04

Conclusos para decisão

19/03/2021, 07:06

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

18/10/2022, 23:42

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2022, 09:25

Juntada de documentos diversos

06/09/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 16:05

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:42

Decisão

•25/11/2024, 18:19

Proferida decisão interlocutória

27/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 07:35

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:33

Proferida decisão interlocutória

19/03/2021, 10:04

Conclusos para decisão

19/03/2021, 07:06

Decorrido prazo de CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012354-04.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012354-04.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUFORTE CONSTRUCOES FERREIRA MAIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 09:43

Juntada de volume

13/01/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2020, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 16:45

INICIAL AUTUADA

26/07/2019, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 09:14

Decisão

•26/10/2022, 11:39

Decisão

•27/07/2021, 16:05

Decisão

•19/03/2021, 10:04