Execução Fiscal 0040705-10.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.320,59

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 18:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:34

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 08:57

Ato ordinatório

•10/12/2024, 18:20

13/02/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 18:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:34

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:01

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:11

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:46

Outras Decisões

15/09/2021, 19:46

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 18:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040705-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040705-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE ALCANTARA DOS SANTOS MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 22:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 22:33

Juntada de volume

23/02/2021, 22:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/06/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2018, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/04/2017, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2017, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2017, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2017, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2017, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM: 20/01/2017

24/01/2017, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2016, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 15:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/12/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/11/2016, 14:01

INICIAL AUTUADA

29/11/2016, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2016, 16:41

Despacho

•16/08/2023, 15:34

Decisão

•15/09/2021, 19:46