Execução Fiscal 0001426-12.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOSENICE DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 10:21

Cancelada a conclusão

05/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:23

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:14

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Certidão

13/09/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 15:14

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 10:21

Cancelada a conclusão

05/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:27

Decisão

•13/09/2024, 07:23

08/11/2025, 00:23

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:14

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Certidão

13/09/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:04

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 10:22

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:10

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:49

Outras Decisões

12/09/2022, 19:49

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSENICE DE SOUZA FERREIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:12

Publicado Citação em 28/01/2022.

29/01/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de JOSENICE DE SOUZA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

15/05/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSENICE DE SOUZA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENICE DE SOUZA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSENICE DE SOUZA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENICE DE SOUZA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 06:30

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 06:29

Juntada de volume

24/02/2021, 06:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 13:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/11/2020, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/02/2020, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2019, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 11:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/05/2019, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:50

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 16:09

Decisão

•09/09/2024, 15:14

Decisão

•24/08/2023, 13:57

Decisão

•02/12/2022, 10:22

Decisão

•12/09/2022, 19:49

Despacho

•27/05/2021, 15:38