Execução Fiscal 0002519-10.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

CPF·Representa: Autor

THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:09

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:55

Juntada de manifestação

04/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:00

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:26

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 18:48

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:15

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:09

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:44

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 21:44

Decisão

•14/11/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:55

Juntada de manifestação

04/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:00

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:26

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 18:48

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:15

Juntada de impugnação aos embargos

01/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 10:37

Juntada de embargos de declaração

06/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:25

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:45

Juntada de outras peças

30/06/2023, 15:16

Juntada de procuração/habilitação

30/06/2023, 15:12

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 14:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

29/05/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:16

Publicado Citação em 28/01/2022.

29/01/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 09:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002519-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002519-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANFRISIO LUIZ BRITTO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 06:56

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 06:55

Juntada de volume

24/02/2021, 06:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 13:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/11/2020, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/02/2020, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/11/2019, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/07/2019, 08:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

08/02/2019, 15:13

INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2019, 11:23

Decisão

•14/11/2024, 08:25

Decisão

•13/11/2024, 18:48

Ato ordinatório

•06/05/2024, 10:37

Despacho

•11/04/2024, 21:25