Cumprimento de sentença 0025270-57.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

ANTONIA JOZETE SILVA BENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIA JOZETE SILVA BENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:33

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:22

Juntada de outras peças

18/09/2024, 14:18

Juntada de e-mail

16/09/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:40

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:17

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(196)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 20:00

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 18:09

Despacho

•25/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:33

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:22

Juntada de outras peças

18/09/2024, 14:18

Juntada de e-mail

16/09/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:40

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:17

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Juntada de manifestação

23/02/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:36

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:26

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 14:33

Juntada de ofício

22/06/2022, 15:43

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 23:46

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2021, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 19:30

Outras Decisões

22/10/2021, 19:30

Conclusos para despacho

16/10/2021, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 11:50

Juntada de cumprimento de sentença

13/09/2021, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:07

Conclusos para despacho

02/07/2021, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:41

Juntada de manifestação

23/05/2021, 18:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:43

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:19

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:36

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIA JOZETE SILVA BENTO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025270-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA JOZETE SILVA BENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 07:21

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 07:20

Juntada de volume

24/02/2021, 07:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 11:11

TRANSITO EM JULGADO EM

07/10/2020, 10:06

RECEBIDOS DO TRF

07/10/2020, 10:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/04/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 12:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 17/01/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

17/01/2019, 14:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/12/2018, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO PGM SÃO LUIS

17/10/2018, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO A PGE

03/08/2018, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 05/07/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

04/07/2018, 14:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/06/2018, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 15/06/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

14/06/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/06/2018, 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/03/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 13:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 02/02/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

01/02/2018, 12:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/01/2018, 11:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2017, 15:11

REPLICA APRESENTADA

17/11/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 10/11/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

09/11/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/10/2017, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 11:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

27/07/2017, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/07/2017 PARA FINS DE CITAÇÃO

13/07/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 18:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/05/2017, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOR POR PESSOA AUTORIZADA PARA FINS DE CITAÇÃO PGE

31/03/2017, 09:41

CITACAO: ORDENADA - ESTADO DO MARANHÃO E UFMA

24/03/2017, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/09/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 02/09/2016

01/09/2016, 17:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/08/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

17/08/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/08/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO Nº 649

17/08/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO Nº 648

17/08/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 647

17/08/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 646

17/08/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

11/07/2016, 11:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº649/2016, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

08/07/2016, 08:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº649/2016, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

08/07/2016, 08:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº648/2016, ao Município de São Luis/Ma.

08/07/2016, 08:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº648/2016, ao Município de São Luis/Ma.

08/07/2016, 08:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº647/2016, ao Estado do Maranhão.

08/07/2016, 08:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº647/2016, ao Estado do Maranhão.

08/07/2016, 08:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº646/2016, a União Federal.

08/07/2016, 08:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº646/2016, a União Federal.

08/07/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT. 644 E 645/2016 - AGU E HUUFMA

08/07/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2016, 08:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

07/07/2016, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2016, 17:45

INICIAL AUTUADA

07/07/2016, 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

07/07/2016, 17:31

Decisão

•21/09/2023, 12:04

Decisão

•22/10/2021, 19:30

Cumprimento de Sentença

•13/09/2021, 15:03

Cumprimento de Sentença

•13/09/2021, 15:03

Despacho

•31/08/2021, 08:07