Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
ROBERTO JOSE RUFINO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de manifestação
24/03/2022, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022, 08:31
Juntada de Certidão
18/02/2022, 08:31
Ato ordinatório praticado
18/02/2022, 08:31
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2021, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 16:49
Conclusos para despacho
24/05/2021, 15:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de ROBERTO JOSE RUFINO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:45
Juntada de petição intercorrente
13/03/2021, 17:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
07/03/2021, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004109-22.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO JOSE RUFINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO JOSE RUFINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004109-22.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO JOSE RUFINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO JOSE RUFINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)