Execução Fiscal 0001010-64.2018.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.449,38

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

DESTILARIA ATENAS LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF06T)

18/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGPNV01 -> TRF6

02/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 08:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

25/10/2024, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF06T)

18/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGPNV01 -> TRF6

02/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 08:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/08/2024, 10:24

OUTROS

•07/07/2024, 08:28

05/11/2024, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

25/10/2024, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de apelação

29/08/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 10:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/08/2024, 10:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 08:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 08:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 17:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 19:08

Juntado(a) - Decisão

29/11/2023, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/11/2023, 18:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:13

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 18:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão

29/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2023, 18:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2023, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:15

Juntado(a) - Decisão

22/06/2023, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/02/2023, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/10/2022, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:23

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

08/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/04/2022, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:33

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2021, 07:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA MACHADO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESTILARIA ATENAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001010-64.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DESTILARIA ATENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA MACHADO DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001010-64.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DESTILARIA ATENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA MACHADO DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001010-64.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DESTILARIA ATENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA MACHADO DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001010-64.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DESTILARIA ATENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SILVA MACHADO DESTILARIA ATENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 08:12

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 08:11

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 08:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2021, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PARA DIGITALIZACAO

04/09/2020, 14:22

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2020, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2020, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2020, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2020, 12:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2020, 12:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 08:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2020, 16:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2020, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2020, 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2019, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/11/2019, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2019, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/10/2019, 13:14

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/10/2019, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2019, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

09/09/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2019, 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 10:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2019, 10:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2019, 10:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/2019, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/03/2019, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2019, 09:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2019, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2019, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2018, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 13:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 11:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 11:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

12/09/2018, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 12:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2018, 20:17

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICACAO

28/08/2018, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2018, 16:11

OUTROS

•30/08/2023, 18:47

OUTROS

•10/11/2021, 14:33