Execução Fiscal 0001782-38.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.153,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA

CNPJ

Reu

LION TAMMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO

OAB/MG 37872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:48

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

16/10/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:48

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:34

30/10/2025, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

16/10/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2022, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

15/12/2022, 13:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/12/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2022, 14:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/10/2022, 21:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 21:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LION TAMMAN em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-38.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LION TAMMAN VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO - (OAB: MG37872) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-38.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LION TAMMAN VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO - (OAB: MG37872) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-38.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LION TAMMAN VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO - (OAB: MG37872) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-38.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LION TAMMAN VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO - (OAB: MG37872) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:31

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:17

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001352-4

29/06/2009, 14:50

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/06/2009, 14:37

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

12/06/2009, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2009, 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinada a reunião ao processo 20051352-4

12/06/2009, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2009, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO PFN

12/03/2009, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2008, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

27/08/2008, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

29/05/2008, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2008, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2008, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2008, 15:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2007, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2007, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2007, 10:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2007, 14:22

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

21/05/2007, 16:00

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADO

03/04/2007, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU

02/04/2007, 19:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2007, 12:06

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/03/2007, 19:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/02/2007, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

06/02/2007, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/07/2006, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2005, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2005, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2005, 12:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO

29/09/2005, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/08/2005, 13:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/08/2005, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2005, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 11:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/04/2005, 15:17

OUTROS

•03/10/2022, 21:18