Execução Fiscal 0000008-41.2017.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.753,89

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 07:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/12/2021, 18:03

Conclusos para despacho

25/11/2021, 22:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:40

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/12/2021, 07:11

10/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 07:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/12/2021, 18:03

Conclusos para despacho

25/11/2021, 22:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000008-41.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000008-41.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANO SANTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 13:43

Juntada de volume

05/01/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - Digitalizado

01/12/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Digitalizado

01/12/2020, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Digitalizado

01/12/2020, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COREN/MG Nº472

11/02/2020, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2020, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN-MG

22/01/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2019, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 17:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado devolvido não cumprido - Fls. 56/57;

15/10/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - fl.54

26/09/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar executado da sentença de fls. 51

13/09/2019, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/06/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/06/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/06/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

03/06/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/05/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MG

04/04/2018, 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO BACENJUD

21/03/2018, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DE DINHEIRO.

21/03/2018, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

19/03/2018, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2018, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES - VIDE CERTIDAO DE FL. 41

06/02/2018, 15:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INTEGRAL

06/02/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2018, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 34/35.

14/11/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 34/35.

14/11/2017, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 12:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CONSELHO DE ENFERMAGEM - COREN/MG

06/09/2017, 12:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FL. 32.

05/07/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FL. 32.

05/07/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 16:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COREN

17/05/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHO

16/05/2017, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO - FLS. 27/28

10/05/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2017, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 13:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 13:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2017, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 11:36

INICIAL AUTUADA

25/04/2017, 11:36

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

25/04/2017, 11:13

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA

28/03/2017, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2017, 12:30

INICIAL AUTUADA

23/01/2017, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2017, 11:20