Execução Fiscal 0049939-10.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 89.680,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA

CNPJ

Reu

ELCIO LUIS DE LIMA

CPF

Reu

GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA

CPF

Reu

IVAN MARCOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA

OAB/MG 108624·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA

CNPJ

Reu

ELCIO LUIS DE LIMA

CPF

Reu

GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA

CPF

Reu

IVAN MARCOS DE SOUSA

CPF

Reu

JAIRO FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

KARINA ANDREIA NASCIMENTO CASSIMIRO

CPF

Reu

MARTA APARECIDA PAULINO

CPF

Reu

SORAYA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

14/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

13/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/05/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

12/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Despacho

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:12

Todas as movimentações(232)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

14/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212

13/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/05/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

12/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 00:35

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Despacho

12/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

03/03/2026, 01:20

Juntada de Petição

02/03/2026, 09:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

10/02/2026, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

10/02/2026, 14:08

Expedição de mandado - Prioridade -

10/02/2026, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176 e 177

18/12/2025, 01:03

Juntado(a)

03/12/2025, 17:19

Juntado(a)

24/11/2025, 06:57

Juntado(a)

07/11/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2025, 08:25

Expedição de ofício

07/11/2025, 08:08

Expedição de ofício

07/11/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/10/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

31/10/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

30/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

29/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/10/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:44

Juntada de Petição

21/10/2025, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

20/10/2025, 14:39

Juntada de Petição

18/09/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156

04/09/2025, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

01/09/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/08/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/08/2025, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

12/08/2025, 03:20

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/08/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:51

Juntado(a)

18/07/2025, 09:59

Juntado(a)

14/07/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/07/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/07/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/07/2025, 21:08

Expedição de ofício

01/07/2025, 21:07

Juntado(a)

01/07/2025, 11:34

Expedição de ofício

01/07/2025, 11:26

Juntado(a)

01/07/2025, 11:22

Expedição de ofício

01/07/2025, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

25/06/2025, 13:18

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

25/06/2025, 10:59

Decisão interlocutória

14/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 01:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 01:11

Juntado(a)

08/05/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

07/05/2025, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2025, 13:30

Juntada de Petição

06/05/2025, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60035225020254060000/TRF

06/05/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

06/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/04/2025, 23:59

Despacho

25/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:23

Juntada de Petição

18/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 02:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 14:02

Juntada de Petição

02/10/2024, 08:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 21:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELCIO LUIS DE LIMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTA APARECIDA PAULINO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARINA ANDREIA NASCIMENTO CASSIMIRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORAYA APARECIDA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIRO FERNANDO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/03/2024, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2024, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 08:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 08:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 23:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 19:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 08:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 21:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 18:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORAYA APARECIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORAYA APARECIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA APARECIDA PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA APARECIDA PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINA ANDREIA NASCIMENTO CASSIMIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINA ANDREIA NASCIMENTO CASSIMIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO FERNANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN MARCOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN MARCOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIO LUIS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049939-10.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIO LUIS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 09:28

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

01/07/2020, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2020, 12:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/02/2020, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2020, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2019, 12:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10/07/2019, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 18:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 10:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 19:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AVENIDA ALVARES CABRAL, 381 - SL 1806 - B.LOURDES - BH/MG

29/08/2017, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/04/2017, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

17/10/2016, 08:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 15:44

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/05/2016, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2016, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM AUTORIZAÇÃO RAFAEL EVÂNIO - RUA POUSO ALTO, 13 - B. SERRA - BH/MG

01/12/2015, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/11/2015, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

26/11/2015, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2015, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2015, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

13/10/2015, 09:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - no rosto dos autos

10/07/2015, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/07/2015, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2015, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 10:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2015, 12:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - carta precatoria expedida, aguardando conferencia

12/01/2015, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

10/12/2014, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/11/2014, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2014, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2014, 16:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/04/2014, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2014, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

21/05/2013, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2013, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2013, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2013, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2013, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/10/2012, 10:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2012, 13:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/10/2012, 13:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2012, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 09:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 08:52

DECISÃO

•08/05/2025, 01:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:02

OUTROS

•20/03/2024, 08:01

OUTROS

•15/04/2021, 08:54