Execução Fiscal 0005409-40.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/02/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - Brasília
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
MARY JANE NUNES DE OLIVEIRA
CPF
044.***.***-34
Mostrar
Reu
RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO
OAB/DF 10387
·
CPF
119.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/12/2022, 11:55
Juntada de Certidão
02/12/2022, 11:45
Juntada de petição intercorrente
03/08/2022, 13:55
Juntada de petição intercorrente
02/08/2022, 14:17
Juntada de Certidão
29/07/2022, 17:28
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022, 17:28
Juntada de certidão de trânsito em julgado
08/06/2022, 17:51
Decorrido prazo de MARY JANE NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Juntada de manifestação
24/01/2022, 11:47
Publicado Intimação polo passivo em 24/01/2022.
24/01/2022, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 05:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 19:00
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Arquivado Definitivamente
02/12/2022, 11:55
Juntada de Certidão
02/12/2022, 11:45
Juntada de petição intercorrente
03/08/2022, 13:55
Juntada de petição intercorrente
02/08/2022, 14:17
Juntada de Certidão
29/07/2022, 17:28
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022, 17:28
Juntada de certidão de trânsito em julgado
08/06/2022, 17:51
Decorrido prazo de MARY JANE NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Juntada de manifestação
24/01/2022, 11:47
Publicado Intimação polo passivo em 24/01/2022.
24/01/2022, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 05:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022, 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 18:56
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 18:56
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 18:11
Declarada decadência ou prescrição
14/01/2022, 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2022, 18:11
Conclusos para julgamento
25/08/2021, 18:38
Decorrido prazo de MARY JANE NUNES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:50
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 05:21
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 05:28
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:54
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 00:13
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 11:18
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 05:16
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 20:54
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 13:06
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:20
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:37
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:40
Decorrido prazo de RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 14:57
Juntada de manifestação
15/04/2021, 08:49
Ato ordinatório praticado
25/03/2021, 01:06
Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021, 01:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021, 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 17:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 09:33
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 09:33
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 09:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 16:06
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
18/09/2014, 13:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 109/2002 JUNTADA EM 25/10/2002 (P.40)
18/09/2014, 13:56
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
08/02/2013, 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2013, 18:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2013, 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
18/01/2013, 14:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2012, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/11/2012, 18:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2012, 18:11
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/10/2012, 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2012, 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2012, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
18/10/2012, 17:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2012, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2012, 17:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 29.6.2012
02/07/2012, 12:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/06/2012, 10:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2011, 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
01/06/2011, 18:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/02/2011, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/01/2011, 19:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2011, 19:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/01/2011, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2010, 16:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/07/2010, 18:42
OFICIO EXPEDIDO
30/07/2010, 18:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/05/2010, 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2010, 15:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/05/2010, 15:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/02/2010, 14:50
OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/02/2010, 14:38
OFICIO EXPEDIDO
03/02/2010, 14:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/09/2009, 17:35
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/09/2009, 17:35
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
18/06/2009, 10:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009, 12:14
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009, 12:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/04/2009, 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2009, 11:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2009, 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2008, 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2008, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2008, 11:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/08/2008, 11:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2008, 15:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2008, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2008, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2008, 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2008, 19:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/09/2007, 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2007, 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2007, 20:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2007, 20:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2007, 15:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2007, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/03/2007, 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2007, 10:32
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/03/2007, 18:50
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
31/10/2006, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2006, 14:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2006, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2006, 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2006, 13:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2006, 11:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2006, 17:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2006, 17:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2006, 17:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/06/2006, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/06/2006, 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2006, 18:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2006, 11:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA GREVE DA PFN
18/04/2006, 15:41
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2006, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2006, 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2006, 15:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/01/2006, 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2005, 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2005, 18:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/09/2005, 10:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2005, 14:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2005, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2005, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2005, 19:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2005, 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2005, 15:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2004, 12:45
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2004, 18:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2004, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2004, 18:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2004, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
01/07/2004, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2003, 12:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2003, 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2003, 13:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2003, 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN
01/09/2003, 16:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR
08/11/2002, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2002, 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2002, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
15/08/2002, 18:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/04/2002, 14:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/01/2002, 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2002, 15:11
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/01/2002, 09:03
REMETIDOS CONTADORIA
11/12/2001, 18:24
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/12/2001, 09:15
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
03/12/2001, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/12/2001, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2001, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2001, 15:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2001, 10:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2001, 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
15/05/2001, 11:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/05/2001, 10:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/05/2001, 14:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/03/2001, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2001, 13:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/03/2001, 12:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/03/2001, 14:07
Documentos
Ato ordinatório
•
29/07/2022, 17:28
Sentença Tipo B
•
14/01/2022, 18:11
Ato ordinatório
•
25/03/2021, 01:06
Petição intercorrente
•
08/02/2013, 18:11
Certidão
•
08/02/2013, 18:10
Certidão
•
05/11/2012, 18:10
Decisão
•
05/11/2012, 18:06
Certidão
•
31/10/2012, 08:57
Decisão
•
02/07/2012, 11:59
Certidão
•
02/07/2012, 00:00
Certidão
•
25/06/2012, 10:19
Despacho
•
24/01/2011, 19:36
Despacho
•
17/09/2009, 17:35
Decisão
•
17/09/2009, 17:35
Despacho
•
17/09/2009, 17:34
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Ato ordinatório
•
29/07/2022, 17:28
Sentença Tipo B
•
14/01/2022, 18:11
Ato ordinatório
•
25/03/2021, 01:06
Petição intercorrente
•
08/02/2013, 18:11
Certidão
•
08/02/2013, 18:10
Certidão
•
05/11/2012, 18:10
Decisão
•
05/11/2012, 18:06
Certidão
•
31/10/2012, 08:57
Decisão
•
02/07/2012, 11:59
Certidão
•
02/07/2012, 00:00
Certidão
•
25/06/2012, 10:19
Despacho
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24/01/2011, 19:36
Despacho
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17/09/2009, 17:35
Decisão
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Despacho
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