Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.924.393,54
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/09/2022, 14:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 01:01
Juntada de petição intercorrente
03/05/2022, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 15:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022, 15:49
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 28/01/2021 23:59.
01/02/2021, 16:55
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
31/01/2021, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
31/01/2021, 04:31
Juntada de manifestação
14/01/2021, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002664-43.2018.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 299753392, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão,
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
14/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/01/2021, 10:01
Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021, 10:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 10:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.