Execução Fiscal 0000907-50.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.929,80

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ FLAVIO PERRI

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO PERRI

CPF

Reu

CASA PAT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DOLABELLA DE SOUZA

OAB/MG 76392·CPF·Representa: Réu

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MG 82079·CPF·Representa: Réu

IGOR DOLABELLA DE SOUZA

OAB/MG 109653·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 152600·CPF·Representa: Réu

RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 113473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:50

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 13:12

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:22

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:46

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 17:17

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/08/2021, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 15:45

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:50

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 13:12

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2021, 16:33

05/10/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:22

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:46

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 17:17

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/08/2021, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 13:11

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:08

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:22

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PERRI em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:14

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:24

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:52

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:48

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:35

Decorrido prazo de CASA PAT LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO PERRI em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:53

Juntada de manifestação

09/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 17:04

Juntada de manifestação

26/02/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-50.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FLAVIO PERRI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA PAT LTDA - ME RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB: SP113473) EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB: SP152600) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-50.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FLAVIO PERRI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA PAT LTDA - ME RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB: SP113473) EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB: SP152600) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-50.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FLAVIO PERRI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FLAVIO PERRI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-50.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FLAVIO PERRI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FLAVIO PERRI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 09:36

Juntada de volume

24/02/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS JUNTADA DE DESBLOQUEIO

30/10/2019, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO

07/04/2017, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO AUTOR, DO DESP. DE FLS. 249

23/02/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2017, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 13:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2016, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/05/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2016, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2016, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - penhora no rosto dos autos

24/09/2015, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2015, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

19/08/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2015, 15:10