Execução de Título Extrajudicial 0043615-91.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 414.034,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS

CPF

Reu

IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 21:31

Despacho

19/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 00:37

Juntada de Petição

12/07/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:31

Despacho

23/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 00:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2025, 08:07

Juntada de Petição

10/03/2025, 13:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 21:31

Despacho

19/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:52

19/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 00:37

Juntada de Petição

12/07/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:31

Despacho

23/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 00:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2025, 08:07

Juntada de Petição

10/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2025, 23:59

Juntado(a)

19/02/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:25

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

20/08/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/08/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/03/2024, 20:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 12:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 11:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/11/2023, 07:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 17:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 10:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

09/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 08:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/03/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/09/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2021, 20:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043615-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANE MATEUS DOS REIS MORAIS MAURICIO PORCIUNCULA DE MORAIS MALVANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 10:05

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 03:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2020, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/01/2020, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 12:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2019, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 08:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2018, 16:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 16:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2018, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:25

OUTROS

•04/05/2023, 17:00

OUTROS

•10/09/2021, 16:55