Execução Fiscal 0012800-07.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2005

Valor da Causa

R$ 111.983,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

GLADIS PORTO GONCALVES

CPF

Reu

RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:36

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:30

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:32

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:09

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:38

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:36

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:30

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:11

Despacho

•19/05/2021, 00:03

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legal

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Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:32

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:09

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:24

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:02

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:01

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:01

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:14

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:14

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:44

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:44

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de GLADIS PORTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 17:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012800-07.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GONCALVES MANDU DA SILVA GLADIS PORTO GONCALVES RJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/07/2020, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2020, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/07/2020, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/03/2020, 23:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2020, 23:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2016, 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 19122006 P. 66/73

16/09/2014, 07:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 12:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 12:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/08/2013, 10:28

OFICIO EXPEDIDO

12/08/2013, 10:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2013, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/01/2013, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2012, 19:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 17:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 17:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/03/2009, 09:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/02/2009, 14:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/02/2009, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2009, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2009, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2009, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2009, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2009, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2008, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 15:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2008, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2008, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/08/2008, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2008, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2008, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2008, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2008, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2008, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2008, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2007, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2007, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2007, 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2007, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2007, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2007, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2007, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2007, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2007, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2007, 13:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2007, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2007, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2007, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

13/04/2007, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2007, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2007, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 10:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2007, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2007, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2007, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2007, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2007, 12:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2006, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/12/2006, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/04/2006, 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº158/2006 SJ/MS

06/04/2006, 13:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2006, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2006, 19:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/12/2005, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2005, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2005, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2005, 10:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2005, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2005, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2005, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2005, 12:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2005, 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/09/2005, 18:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/06/2005, 18:34

CITACAO: ORDENADA

10/06/2005, 18:34

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

10/06/2005, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. RETIFICAR AUTUAÇÃO

07/06/2005, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2005, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2005, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/05/2005, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2005, 10:37

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

25/05/2005, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2005, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2005, 17:04

INICIAL AUTUADA

23/05/2005, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2005, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2005, 11:40

Ato ordinatório

•29/03/2020, 23:46

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:13

Decisão

•16/08/2016, 16:52

Certidão

•09/08/2016, 13:58

Certidão

•26/04/2013, 18:47

Decisão

•26/04/2013, 18:44

Certidão

•03/04/2013, 15:00

Ato ordinatório

•13/09/2012, 19:52

Despacho

•17/09/2009, 17:08

Despacho

•17/09/2009, 17:08

Decisão

•17/09/2009, 17:08

Despacho

•17/09/2009, 17:07

Despacho

•17/09/2009, 17:07

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:11

Despacho

•19/05/2021, 00:03

Ato ordinatório

•29/03/2020, 23:46

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:13

Decisão

•16/08/2016, 16:52

Certidão

•09/08/2016, 13:58

Certidão

•26/04/2013, 18:47

Decisão

•26/04/2013, 18:44

Certidão

•03/04/2013, 15:00

Ato ordinatório

•13/09/2012, 19:52

Despacho

•17/09/2009, 17:08

Despacho

•17/09/2009, 17:08

Decisão

•17/09/2009, 17:08

Despacho

•17/09/2009, 17:07

Despacho

•17/09/2009, 17:07

Despacho

•17/09/2009, 17:07

Despacho

•17/09/2009, 17:07