Execução Fiscal 0012294-20.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/04/2017
Valor da Causa
R$ 11.150,21
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
CNPJ
04.***.***.0003-92
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Autor
LIDIANE DE SOUZA ANGELIM
Terceiro
MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-43
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Reu
LIDIANE SOUZA ANGELIM
CPF
802.***.***-00
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Reu
JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS
CPF
195.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA PATRICIA DANTAS
OAB/BA 17920
·
CPF
913.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDA LISBOA CORREA
OAB/BA 37323
·
CPF
037.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:05
Arquivado Provisoramente
29/01/2026, 16:05
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:30
Juntada de Certidão
02/12/2025, 07:54
Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025, 09:20
Expedição de Mandado.
14/08/2025, 11:55
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:40
Juntada de certidão
30/01/2025, 14:11
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 10:12
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:05
Arquivado Provisoramente
29/01/2026, 16:05
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:30
Juntada de Certidão
02/12/2025, 07:54
Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/08/2025, 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025, 09:20
Expedição de Mandado.
14/08/2025, 11:55
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:40
Juntada de certidão
30/01/2025, 14:11
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024, 10:12
Juntada de Certidão
17/12/2024, 10:12
Juntada de certidão
30/10/2024, 17:01
Juntada de certidão
16/08/2024, 12:24
Juntada de certidão
16/11/2023, 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023, 15:37
Juntada de certidão
14/11/2023, 15:34
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:06
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023, 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 12:10
Juntada de Certidão
24/08/2023, 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023, 12:10
Conclusos para decisão
01/08/2023, 11:57
Juntada de certidão
01/08/2023, 11:39
Juntada de certidão
23/02/2023, 11:23
Juntada de petição intercorrente
14/07/2022, 00:06
Juntada de Certidão
02/07/2022, 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2022, 11:54
Ato ordinatório praticado
02/07/2022, 11:54
Decorrido prazo de LIDIANE SANTANA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:23
Decorrido prazo de MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 17:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
06/03/2021, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 17:41
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 19:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012294-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012294-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012294-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012294-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 10:18
Juntada de certidão de processo migrado
24/02/2021, 10:17
Juntada de volume
24/02/2021, 10:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2021, 16:01
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
22/02/2021, 16:01
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 09/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
07/12/2020, 15:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
03/02/2020, 16:44
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/02/2020, 16:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - BFR
13/12/2019, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BFR
13/12/2019, 12:03
CONCLUSOS PARA DECISAO - BFR
12/12/2019, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019, 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019, 12:48
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
26/06/2019, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
25/06/2019, 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2019, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019, 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2019, 10:29
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
27/03/2019, 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
26/03/2019, 14:36
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
21/03/2019, 13:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/03/2019, 13:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/12/2018, 07:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018, 07:23
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/12/2018, 07:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2018, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018, 15:07
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
10/10/2018, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
09/10/2018, 11:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/10/2018, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018, 16:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/09/2018, 15:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/09/2018, 11:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
04/09/2018, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2018, 11:34
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
08/08/2018, 09:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20
07/08/2018, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/07/2018, 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2018, 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - epe apresentada
31/07/2018, 10:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2018, 10:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAM
20/06/2018, 09:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2018, 08:48
CITACAO: ORDENADA
30/04/2018, 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2018, 15:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO TERMO DE AUTUAÇÃO
30/04/2018, 15:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS
03/04/2018, 15:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO EDITAL 12/03/2018
26/01/2018, 08:02
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - edital citação acima armario 34
22/01/2018, 07:47
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
22/01/2018, 07:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
19/01/2018, 12:29
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/11/2017, 15:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2017, 15:52
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/11/2017, 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2017, 19:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017, 19:29
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
27/09/2017, 08:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/09/2017, 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2017, 15:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/09/2017, 13:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2017, 13:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/09/2017, 13:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2017, 11:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2017, 08:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/07/2017, 16:42
CITACAO: ORDENADA
14/07/2017, 15:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR
10/07/2017, 12:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2017, 19:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/07/2017, 10:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ
04/07/2017, 17:42
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
16/06/2017, 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017, 16:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
09/06/2017, 15:11
INICIAL AUTUADA
09/06/2017, 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/05/2017, 17:28
Documentos
Despacho
•
29/01/2026, 16:05
Ato ordinatório
•
02/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
•
02/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
•
17/12/2024, 10:12
Decisão
•
24/08/2023, 12:10
Decisão
•
24/08/2023, 12:10
Ato ordinatório
•
02/07/2022, 11:54