Execução Fiscal 0002085-58.2005.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2005

Valor da Causa

R$ 581.782,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:17

Decorrido prazo de ABS PECPLAN LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

26/08/2021, 19:34

Recebidos os autos

12/08/2021, 14:45

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 14:45

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•27/08/2021, 14:03

14/10/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:17

Decorrido prazo de ABS PECPLAN LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

26/08/2021, 19:34

Recebidos os autos

12/08/2021, 14:45

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002085-58.2005.4.01.3802. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ABS PECPLAN LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 83482547. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de maio de 2021. GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002085-58.2005.4.01.3802. APELADO: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - SP114875 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABS PECPLAN LTDA ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - (OAB: SP114875) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002085-58.2005.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABS PECPLAN LTDA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002085-58.2005.4.01.3802. APELADO: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - SP114875 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABS PECPLAN LTDA ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - (OAB: SP114875) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002085-58.2005.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABS PECPLAN LTDA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE

20/08/2007, 13:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª)

16/08/2007, 16:18

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, PARA ENCAMINHAMENTO AO TRF-1ª REGIÃO

16/08/2007, 15:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/08/2007, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2007, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DIA 24-07-07

24/07/2007, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMESSA DO DIA 20/07/2007

20/07/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2007, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2007, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2007, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2007, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2007, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 17:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/02/2007, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

26/02/2007, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2007, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2007, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DIA 01/12/2006

01/12/2006, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DO DIA 29/11/2006

29/11/2006, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2006, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2006, 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

27/11/2006, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2006, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2006, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2006, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2005, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2005, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2005, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2005, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2005, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/10/2005, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2005, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2005, 13:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2005, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/06/2005, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2005, 17:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2005, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2005, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2005, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2005, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2005, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2005, 18:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2005, 17:12

INICIAL AUTUADA

01/06/2005, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2005, 10:20