Execução Fiscal 0000741-35.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.370,60

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 19:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 19:15

Conclusos para despacho

03/04/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:44

Outras Decisões

24/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão

18/06/2021, 15:18

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:47

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 19:15

Decisão

•24/06/2021, 14:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/05/2022, 19:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 19:15

Conclusos para despacho

03/04/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:44

Outras Decisões

24/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão

18/06/2021, 15:18

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:43

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:35

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:14

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:48

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-35.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-35.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEST COAST DO BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

17/07/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

04/07/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

04/07/2019, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

22/02/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2018, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA REMESSA AO EXEQUENTE

08/02/2018, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2017, 10:21

REDISTRIBUICAO MANUAL

22/06/2017, 14:56

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

14/06/2017, 14:07

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/06/2017, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/07/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 14:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

23/06/2016, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNPM.

17/06/2016, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016, 13:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 692/016 FL. 08.

17/06/2016, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2016, 14:46

INICIAL AUTUADA

28/01/2016, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2016, 12:41