Execução Fiscal 0006491-52.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 25.177,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:44

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:15

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:47

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/04/2021, 14:40

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:44

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:15

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:55

Despacho

•09/04/2021, 14:40

24/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:47

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/04/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 17:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006491-52.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006491-52.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/08/2014, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

29/07/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2014, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2014, 15:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/04/2014, 14:47

REMETIDOS CONTADORIA

04/04/2014, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2014, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2014, 14:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 7.3.2014

10/03/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2014, 14:01

PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2014, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 18:38

Despacho

•26/08/2014, 18:53

Ato ordinatório

•29/07/2014, 10:42

Despacho

•10/03/2014, 13:16