Execução Fiscal 0009581-39.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 40.977,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAQUEL CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 19:31

Conclusos para despacho

03/04/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:44

Outras Decisões

24/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:41

Todas as movimentações(105)

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 19:31

Decisão

•24/06/2021, 14:44

08/06/2022, 19:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 19:31

Conclusos para despacho

03/04/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 14:44

Outras Decisões

24/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:41

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:48

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:51

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:42

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 09:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009581-39.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAQUEL CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009581-39.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAQUEL CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

23/01/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2018, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2018, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

06/04/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2018, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

14/06/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

18/05/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

17/05/2017, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2016, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

25/07/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF

14/07/2016, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2016, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

12/07/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

12/04/2016, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2016, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

16/03/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

29/12/2015, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/12/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2015, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2015, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

23/10/2015, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

04/08/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2015, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF

11/06/2015, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/06/2015, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2015, 12:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 215

13/04/2015, 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2015, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2015, 11:13

REDISTRIBUICAO MANUAL

25/02/2015, 16:42

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

24/02/2015, 17:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/02/2015, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2015, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/10/2014, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

26/02/2014, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

07/02/2014, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Proc. Fed. RO

04/02/2014, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2014, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2014, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2014, 12:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2013, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2013, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2013, 11:30

INICIAL AUTUADA

20/09/2013, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2013, 09:01