Execução Fiscal 0003159-46.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 31,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S A MOURA DE ARAUJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:00

Juntada de manifestação

19/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:35

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:00

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•16/02/2024, 15:48

Sentença Tipo B

•09/02/2024, 10:06

19/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:45

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:40

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:14

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:01

Decorrido prazo de S A MOURA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003159-46.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: S A MOURA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S A MOURA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003159-46.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: S A MOURA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S A MOURA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CAIXA 19

25/04/2014, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2014, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2013, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDFF1 Nº 59 DE 27/03/2013 PÁGS.168/170

01/04/2013, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2013

25/03/2013, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2013, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 Nº 135 DE 06/12/2012 PÁGS.498/500

06/12/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXEPEDIENTE DO DIA 04/12/2012

04/12/2012, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/11/2012, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2012, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PENHORA VIA RENAJUD INFRUTIFERA

22/11/2012, 11:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - VIA RENAJUD

06/11/2012, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEM SALDO P/ BLOQUEIO - BACENJUD

06/11/2012, 10:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/10/2012, 08:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - VIA BACENJUD

21/08/2012, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2012, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2012, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

07/08/2012, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/07/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 27.06.2012

27/06/2012, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/06/2012, 08:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2012, 08:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/03/2012, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

26/03/2012, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/03/2012, 10:12

CARGA: RETIRADOS CEF

06/03/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/01/2012, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANA CLEIDE

16/12/2011, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDA JUNTADA DA PETIÇÃO

14/12/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS CEF - 25 PROCESSOS.

25/11/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA JUSTIÇA ESTADUAL

19/08/2011, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2011, 12:55

INICIAL AUTUADA

30/06/2011, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2011, 10:31

Ato ordinatório

•11/11/2021, 14:15