Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2011
Valor da Causa
R$ 14.134,45
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2021, 15:43
Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/09/2021, 15:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:46
Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021, 20:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2021, 13:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:14
Decorrido prazo de CARLOS CORREA BRANDAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:19
Conclusos para julgamento
26/02/2021, 10:38
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037624-72.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CORREA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CORREA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037624-72.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CORREA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CORREA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)