Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2007
Valor da Causa
R$ 2.968.496,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2021, 13:51
Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/09/2021, 13:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:32
Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2021, 12:02
Decorrido prazo de MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:16
Declarada decadência ou prescrição
03/03/2021, 12:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:48
Conclusos para julgamento
26/02/2021, 10:37
Juntada de manifestação
18/01/2021, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012124-43.2007.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012124-43.2007.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)