Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2013
Valor da Causa
R$ 8.156.502,37
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
22/07/2022, 16:51
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 16:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2022, 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/04/2021, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021, 11:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021, 19:13
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/03/2021, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000912-85.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000912-85.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)