Execução Fiscal 0023374-83.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 21.781,21

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:18

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 13:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:24

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 15:22

Juntada de Certidão

12/05/2021, 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:58

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:18

Documentos

Despacho

•11/11/2022, 23:56

Ato ordinatório

•06/05/2022, 10:46

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 13:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:24

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 15:22

Juntada de Certidão

12/05/2021, 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:58

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:14

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023374-83.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023374-83.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 10:24

Juntada de volume

13/01/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2020, 21:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE

09/06/2020, 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2020, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

04/03/2020, 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO

10/01/2020, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30 dias

17/12/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/2019, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DESPACHADO EM INSPEÇÃO

24/05/2019, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

11/12/2018, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

25/05/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2018, 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2018, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2018, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/04/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2018, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2018, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

20/10/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

14/08/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2017, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2017, 14:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/06/2017, 14:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/06/2017, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - devolução 12/01/2017

27/09/2016, 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/09/2016, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2016, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf em outro processo q informa o novo endereço da empresa executada

17/02/2016, 11:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/02/2016, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - não cumprida

17/02/2016, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/08/2015, 10:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/08/2015, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/04/2015, 11:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/04/2015, 14:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/11/2014, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2014, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2014, 18:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2014, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2014, 16:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2014, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/09/2014, 13:11

INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2014, 17:07

Despacho

•12/05/2021, 16:58