Execução Fiscal 0003451-22.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 52.008,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/08/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2023, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2023, 12:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2023, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/07/2023, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:58

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•17/07/2023, 18:17

OUTROS

•20/04/2021, 12:06

10/08/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2023, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2023, 12:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2023, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/07/2023, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2023, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 17:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

22/06/2023, 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 17:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2023, 17:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

14/03/2023, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2022, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2022, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 20:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 20:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 13:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 07:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 12:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2021, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003451-22.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003451-22.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARGAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/02/2021, 15:36

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 05:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

09/07/2018, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 07:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2018, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 08:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 14:11

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/01/2018, 15:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/12/2017, 13:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/12/2017, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2017, 18:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2017, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 17:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2474

07/08/2017, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 11:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2017, 13:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/04/2017, 16:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2017, 12:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2017, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 08:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 08:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2016, 15:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 16:01

OUTROS

•20/04/2021, 12:03