Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 30.485,65
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 15:57
Arquivado Provisoramente
26/04/2022, 15:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
01/02/2021, 16:55
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
31/01/2021, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
31/01/2021, 04:39
Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001101-97.2007.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 331311389, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se.
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 <<Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
14/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/01/2021, 10:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado
13/01/2021, 10:30
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020, 22:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2020.