Execução Fiscal 0001068-47.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.291.102,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA

Representa: Réu

JOAO RAMOS DANTAS

CPF·Representa: Réu

CLEVERSONY AMARAL CORREA

Representa: Réu

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO

Representa: Réu

LUCAS PONTES DAMASCENO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA

Representa: Réu

JOAO RAMOS DANTAS

CPF·Representa: Réu

CLEVERSONY AMARAL CORREA

Representa: Réu

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO

Representa: Réu

LUCAS PONTES DAMASCENO

CPF·Representa: Réu

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB/BA 17874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Juntada de manifestação

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:07

Juntada de petição intercorrente

24/01/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:26

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Juntada de manifestação

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 09:21

Despacho

•29/01/2025, 15:32

30/01/2025, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:07

Juntada de petição intercorrente

24/01/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:14

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:01

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Juntada de manifestação

16/04/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001068-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001068-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 12:16

Juntada de volume

24/02/2021, 12:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/02/2021, 10:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/02/2021, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/02/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/10/2020, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2020, 08:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2020, 08:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/02/2020, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/02/2020, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/01/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE....."

14/01/2020, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/09/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 03/09/2019.

03/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 5747468 DE 14 DE MARÇO DE 2018:

30/08/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 15:39

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2019

01/08/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/07/2019, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/05/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/05/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 09:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:50

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2019, 14:24

Despacho

•24/04/2023, 15:54

Despacho

•16/08/2022, 14:03

Despacho

•22/09/2021, 17:01