Execução Fiscal 0007472-76.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 21.731,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ SILVA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:19

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:21

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:50

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:19

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:21

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2022, 23:21

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Juntada de certidão

28/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:13

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de LUIZ SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:50

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007472-76.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ SILVA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007472-76.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ SILVA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 09:41