Execução Fiscal 0000402-98.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 279.281,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ROSIMAR DE MORAES BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:38

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 09:35

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/05/2021, 19:30

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:38

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:38

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 09:35

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:20

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 09:18

Ato ordinatório

•16/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/05/2021, 19:30

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:38

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:07

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MORAES BARROS em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:42

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-98.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROSIMAR DE MORAES BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMAR DE MORAES BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-98.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROSIMAR DE MORAES BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMAR DE MORAES BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 09:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/02/2021, 09:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2020, 11:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/12/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/10/2019, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2019, 14:49

INICIAL AUTUADA

30/09/2019, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2019, 12:10