Execução Fiscal 0014903-73.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ELIANE MARIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 12:01

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:00

Juntada de Certidão

08/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 19:25

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:42

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 12:01

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 18:00

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2021, 18:00

Despacho

•31/05/2021, 19:25

08/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 19:25

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014903-73.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ELIANE MARIA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA DE ALMEIDA ELIANE MARIA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014903-73.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ELIANE MARIA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA DE ALMEIDA ELIANE MARIA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntada de manifestação

24/02/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 13:11

Juntada de volume

24/02/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2020, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 00:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 00:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2020, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2019, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/03/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2018, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/03/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2018, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2018, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2018, 15:41

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 09:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/10/2017, 15:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO

28/09/2017, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 31/08/2017

30/08/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2017, 16:44

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/07/2017, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/07/2017, 15:44

INICIAL AUTUADA

13/07/2017, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2017, 14:42