Usucapião 1002682-56.2019.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 97.115,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO

CPF

Autor

VICENTE CATARINO FIRMINO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO

CPF

Autor

VICENTE CATARINO FIRMINO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

OURO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Terceiro

EVENTUAL INTERESSADO

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

AGNERIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE MAURO CABRAL

CPF

Reu

MARY COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAL INTERESSADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 07:56

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de VICENTE CATARINO FIRMINO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:31

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 06:53

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:43

Juntada de manifestação

22/11/2021, 09:59

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 11:32

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 07:56

Baixa Definitiva

01/09/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de VICENTE CATARINO FIRMINO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•14/03/2022, 12:31

Ato ordinatório

•27/01/2022, 16:43

08/04/2022, 00:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:31

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 06:53

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:43

Juntada de manifestação

22/11/2021, 09:59

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 11:32

Decorrido prazo de VICENTE CATARINO FIRMINO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 11:53

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA PEREIRA FIRMINO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 13:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

01/09/2020, 18:50

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 15/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:18

Juntada de contestação

08/04/2020, 16:21

Expedição de Edital.

06/04/2020, 11:19

Juntada de outras peças

06/04/2020, 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:44

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:21

Juntada de petição intercorrente

04/03/2020, 14:08

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:01

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2020, 18:56

Juntada de certidão

09/12/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2019, 10:28

Conclusos para despacho

02/12/2019, 17:56

Juntada de certidão

02/12/2019, 17:56

Juntada de Informação de Prevenção.

11/11/2019, 23:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

11/11/2019, 23:22

Juntada de manifestação

07/11/2019, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 12:40

Despacho

•30/03/2020, 14:44

Despacho

•05/12/2019, 10:28