Execução Fiscal 0003221-06.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.215,07

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:41

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

28/03/2022, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:02

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

OUTROS

•25/01/2022, 15:54

06/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:41

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

28/03/2022, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 19:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 03:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/03/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003221-06.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003221-06.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003221-06.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003221-06.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUANA DOS SANTOS BASTOS MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 13:30

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2019, 14:19

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

26/09/2019, 12:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/08/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:09

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

22/08/2019, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 17:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 14:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2019, 11:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2019, 11:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

09/07/2019, 12:42

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/05/2019, 16:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/05/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SECON

21/05/2019, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 18:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 16:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 16:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 17:03