Execução Fiscal 0004010-91.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.558,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Terceiro

CRC

Terceiro

JOAO BATISTA RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:28

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:49

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:49

Juntada de manifestação

19/05/2022, 09:16

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 17:42

Juntada de Certidão

12/05/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 17:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

19/04/2022, 22:25

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:28

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:49

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 18:49

Despacho

•12/05/2022, 17:42

19/05/2022, 18:49

Juntada de manifestação

19/05/2022, 09:16

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 17:42

Juntada de Certidão

12/05/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 17:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

19/04/2022, 22:25

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/04/2022, 15:37

Juntada de certidão

18/04/2022, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 08:50

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:36

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:38

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RESENDE em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 18:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 18:56

Juntada de manifestação

26/02/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-91.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-91.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-91.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004010-91.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 13:32

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA - AG DIGITALIZAÇÃO

17/02/2021, 16:58

TRANSITO EM JULGADO EM - AG DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO

11/02/2021, 17:46

RECEBIDOS DO TRF - AG DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO

11/02/2021, 17:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/06/2018, 14:06

REMESSA ORDENADA: TRF

20/06/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/05/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/04/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2018, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2018, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/01/2018, 16:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/10/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2017, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 14:01

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

30/06/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

30/06/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2017, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2016, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2016, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2016, 16:21

INICIAL AUTUADA

11/10/2016, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2016, 13:46

Despacho

•23/02/2022, 08:50