Execução Fiscal 0003155-09.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 905,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOUSA O BRAGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 14:38

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:49

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:29

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 14:38

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2023, 12:22

Ato ordinatório

•11/11/2021, 14:05

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20/11/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:49

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOUSA O BRAGA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003155-09.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOUSA O BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOUSA O BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003155-09.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOUSA O BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOUSA O BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CAIXA 21

31/07/2014, 17:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

31/07/2014, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2013, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2013, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/07/2013, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2013, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2013, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/04/2013, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2013, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. DEV. PROC - CEF

11/04/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 18:07

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA PFN

22/03/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2013, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2013, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMP. RENAJUD - SEM PENHORA - CERTIDÃO

13/03/2013, 13:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - VIA RENAJUD

14/02/2013, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE PENHORA VIA BACENJUD

14/02/2013, 16:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD REALIZADO POR FRANCISCO

31/01/2013, 16:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACENJUD

14/12/2012, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2012, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 11:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL

05/12/2012, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2012, 08:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº 208 DE 26/10/2012 PÁGS 1532 E SS

29/10/2012, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAIS DE CITAÇÃO

24/10/2012, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2012, 08:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/07/2012, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF

06/07/2012, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADV DO AUTOR

05/07/2012, 10:26

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO SR.JOSENILTON DE ARAUJO

13/06/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2012, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/03/2012, 09:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2012, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2012, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANA CLEIDE

16/12/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDA JUNTADA DA PETIÇÃO

14/12/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS CEF - 25 PROCESSOS.

25/11/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/10/2011, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 10:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2011, 10:24

INICIAL AUTUADA

30/06/2011, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2011, 10:10