Execução Fiscal 0041404-46.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 18.725,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST

CPF

Reu

DROGARIA NKV LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:52

Juntada de manifestação

27/09/2023, 17:11

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 12:09

Processo Desarquivado

26/09/2023, 12:08

Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:52

Juntada de manifestação

27/09/2023, 17:11

Documentos

Sentença Tipo B

•19/06/2024, 17:54

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:09

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 12:09

Processo Desarquivado

26/09/2023, 12:08

Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:20

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:01

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:58

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:29

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:24

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de DROGARIA NKV LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:44

Decorrido prazo de GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041404-46.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA NKV LTDA GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041404-46.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA NKV LTDA GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041404-46.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA NKV LTDA GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041404-46.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA NKV LTDA GIOVANI LUIS FACHINI VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/12/2016, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2016, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/10/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.8.2015

24/08/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 10:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

07/02/2014, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 04.02.2013

06/02/2014, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2013, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/01/2013, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2012, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 17:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 17:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 12:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2004.15331-3

10/02/2006, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2005, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2005, 13:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2005, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2005, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/10/2005, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2005, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2005, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2005, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2005, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2005, 16:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

26/07/2005, 16:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2004, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2004, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2004, 12:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/11/2004, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2004, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2004, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2004, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/08/2004, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2004, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2004, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2004, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2004, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

30/03/2004, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2004, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

19/03/2004, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2004, 16:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2004, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2004, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2004, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2003, 08:56

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:09

Despacho

•03/05/2021, 08:11

Ato ordinatório

•06/12/2016, 11:40

Decisão

•14/09/2016, 15:38

Certidão

•12/09/2016, 15:48

Certidão

•24/08/2015, 11:31

Decisão

•24/08/2015, 11:27

Certidão

•13/08/2015, 14:59

Certidão

•06/02/2014, 09:49

Decisão

•06/02/2014, 09:46

Certidão

•28/11/2013, 14:44

Decisão

•17/12/2012, 16:38

Certidão

•23/11/2012, 15:04

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•19/06/2024, 17:54

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:09

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:09

Despacho

•03/05/2021, 08:11

Ato ordinatório

•06/12/2016, 11:40

Decisão

•14/09/2016, 15:38

Certidão

•12/09/2016, 15:48

Certidão

•24/08/2015, 11:31

Decisão

•24/08/2015, 11:27

Certidão

•13/08/2015, 14:59

Certidão

•06/02/2014, 09:49

Decisão

•06/02/2014, 09:46

Certidão

•28/11/2013, 14:44

Decisão

•17/12/2012, 16:38

Certidão

•23/11/2012, 15:04

Despacho

•17/09/2009, 17:10

Despacho

•17/09/2009, 17:09

Despacho

•17/09/2009, 17:09

Despacho

•17/09/2009, 17:09

Despacho

•17/09/2009, 17:09