Execução Fiscal 0013903-20.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2003

Valor da Causa

R$ 4.082.058,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

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GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB/DF 4337·CPF·Representa: Réu

MARIA GORETE RODRIGUES DOS REIS

OAB/DF 13587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO GOMES

CPF

Reu

HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ

CPF

Reu

RADI MACRUZ

CPF

Reu

GENIBERTO PAIVA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:46

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:17

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:46

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:17

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:22

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:49

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:01

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:28

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 19:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:44

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 19:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 19:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013903-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2005, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2005, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 19:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/09/2005, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/08/2005, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2005, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2005, 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2004, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2004, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2004, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

14/05/2004, 18:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS DA FALÊNCIA

13/05/2004, 19:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2004, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2004, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2004, 14:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

15/03/2004, 11:59

REMETIDOS CONTADORIA

03/03/2004, 17:23

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/02/2004, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2004, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

10/02/2004, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

12/12/2003, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

05/12/2003, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

05/11/2003, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2003, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/10/2003, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2003, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2003, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2003, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2003, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2003, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

08/09/2003, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2003, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2003, 09:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR CERTIDAO

02/07/2003, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2003, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2003, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2003, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/05/2003, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2003, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2003, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2003, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2003, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2003, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2003, 08:50

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45

Despacho

•16/12/2009, 18:45